Custos

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026

6 de março de 2026 · 5 min de leitura · Taxas atualizadas

A partir de R$ 440 por classe. Esse é o custo das taxas do INPI em 2026 para quem tem direito ao desconto. Mas o custo real de não registrar, perder a marca que você construiu, não tem preço fixo.

⚠ Enquanto você lê isso

Outra empresa pode estar protocolando a mesma marca no INPI agora. A prioridade começa na data do protocolo. Não espere para agir.

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Valores em 2026

Com desconto de 50%: a partir de R$ 440,00 por classe (especificação pré-aprovada)
Sem desconto: a partir de R$ 880,00 por classe (especificação pré-aprovada)
Isenção total: inscritos no CadÚnico e pessoas com deficiência (PcD)

O que mudou nas taxas do INPI em 2025

As taxas do INPI ficaram congeladas por 13 anos. Em agosto de 2025, o instituto atualizou os valores e mudou a lógica de cobrança pela Portaria GM/MDIC nº 110/2025.

Antes, o registro exigia dois pagamentos: um no protocolo e outro na concessão. Esse segundo pagamento causava arquivamentos por descuido com os prazos, levando à perda de tudo que havia sido pago antes.

Desde 20 de setembro de 2025, existe apenas a taxa única. Paga-se tudo no início. Se a marca for aprovada, o certificado é emitido automaticamente, sem custo adicional.

Atenção: se você encontrou valores como R$ 710 de protocolo + R$ 1.065 de concessão em outros sites, essas informações estão desatualizadas. O modelo antigo foi extinto em setembro de 2025.

Taxas oficiais do INPI para registro de marca em 2026

O INPI oferece duas opções na hora de descrever os produtos ou serviços da marca, essa escolha afeta o valor pago.

A especificação pré-aprovada usa descrições prontas da lista oficial do INPI. É mais barata e costuma ter menos exigências durante o exame. O livre preenchimento permite descrever os produtos com palavras próprias, custa o dobro e exige mais atenção no preenchimento.

Perfil Especificação pré-aprovada Livre preenchimento
Com 50% de desconto
MEI, ME, EPP, pessoa física, ICTs, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos
R$ 440,00
por classe
R$ 860,00
por classe
Sem desconto
Demais pessoas jurídicas
R$ 880,00
por classe
R$ 1.720,00
por classe
Isenção total
Pessoas de baixa renda (CadÚnico) e pessoas com deficiência (PcD)
Isento nas taxas de entrada
verificado automaticamente pelo CPF no sistema do INPI

Atenção: se o pedido for indeferido pelo INPI, as taxas pagas não são devolvidas. Por isso a análise prévia é fundamental.

Fonte: Tabela de Retribuições do INPI. Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025. Confirme sempre os valores em gov.br/inpi antes de protocolar.

Não confunda custo das taxas do INPI com custo total do registro. Há também honorários profissionais e eventuais taxas adicionais por classe. O valor da tabela acima cobre apenas as taxas públicas obrigatórias. Se o pedido for indeferido, a taxa paga ao INPI não é devolvida.

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Quem tem direito ao desconto de 50%

O desconto se aplica a: MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, pessoas físicas (desde que não sejam sócias em empresa do mesmo ramo do registro), empresas simples de inovação, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Se o pedido tiver mais de um titular, todos precisam ter direito ao desconto para ele ser aplicado. Um único sócio pessoa jurídica de grande porte na cotitularidade cancela o benefício para todos os demais.

O que é uma "classe" e por que isso muda o preço

O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes da Classificação Internacional de Nice. Cada classe registrada é cobrada separadamente.

Uma barbearia provavelmente precisa da classe 44 (serviços de cuidados pessoais). Se vender também produtos como pomadas e shampoos, entra a classe 3. Uma startup de software precisa da classe 42. Cada classe adicional repete o valor da taxa.

Registrar em mais classes do que o necessário é desperdício. Registrar em menos é deixar brechas. Entender o que é uma marca registrada e o que ela realmente protege ajuda a definir as classes certas.

E a renovação? Tem custo separado?

O registro de marca vale por 10 anos. Após esse período, é preciso renovar para manter a proteção. A renovação custa R$ 1.000,00 por classe no prazo ordinário (R$ 500,00 com desconto de 50%).

Quem não renova perde o registro. A marca cai em caducidade e qualquer pessoa pode registrá-la, independente do tempo de uso ou do tamanho do negócio.

Dá para fazer sozinho e economizar?

O INPI permite que qualquer pessoa protocole um pedido pelo sistema e-Marcas. Você paga só as taxas oficiais, sem honorários de ninguém.

O problema não é o protocolo. É o que vem depois. Um pedido mal classificado, uma busca de anterioridade feita de forma errada ou uma resposta inadequada a uma exigência do INPI pode resultar em indeferimento. Você perde as taxas pagas e começa do zero. Veja os riscos de registrar a marca sem ajuda profissional.

O que acontece se você perder a marca por não registrar

Um restaurante que opera há quatro anos sem registro vê um concorrente protocolar a mesma marca no INPI. Quando recebe a notificação para parar de usar a marca, já tem cardápio impresso, embalagens personalizadas, perfil com milhares de seguidores e fachada reformada. Não é cenário hipotético.

Trocar a identidade de um negócio consolidado envolve redesenho de logo, reimpressão de material, mudança em redes sociais, novo domínio e tempo perdido explicando a mudança para clientes. O custo facilmente passa de R$ 20.000,00, às vezes muito mais.

No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro, não a quem usou mais tempo, criou a marca ou tem mais anos de mercado. Se você tem um MEI, entenda por que o CNPJ não é suficiente.

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Resumo das taxas do INPI em 2026

Consulte sempre a tabela de retribuições atualizada em gov.br/inpi antes de fechar qualquer orçamento, porque os valores podem ser reajustados periodicamente.

Vale a pena registrar?

Vale a pena?

Sim. O custo do registro é uma fração do prejuízo de trocar toda a identidade visual do negócio após perder a marca.

Quando fazer?

Assim que a marca estiver definida, antes de investir em logo, site e embalagens.

Quando NÃO fazer?

Se a marca ainda não está definida ou é genérica demais. Registrar uma marca fraca desperdiça as taxas pagas.

Cada dia sem registro é um dia de risco

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